O empresário Bartolomeu Dias foi constituído arguido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito de um processo-crime que investiga a compra falhada de um edifício em Lisboa destinado às futuras instalações do Consulado-Geral de Angola, um negócio avaliado em 15,9 milhões de euros.

Segundo confirmou a PGR ao Novo Jornal, o processo corre trâmites no Departamento Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) e tem como arguidos o Grupo Bartolomeu Dias e o próprio empresário, na qualidade de sócio maioritário. Em causa estão suspeitas de burla qualificada contra o Estado angolano.

Bartolomeu Dias foi ouvido no início deste ano pelo DNIAP, tendo sido constituído arguido e ficado sujeito a Termo de Identidade e Residência (TIR), bem como a apresentações periódicas junto das autoridades.

O caso remonta a 2015, quando a República de Angola celebrou um contrato-promessa de compra e venda com o Grupo Bartolomeu Dias — Sucursal em Portugal para aquisição de um imóvel localizado na Avenida João Crisóstomo, em Lisboa, que deveria acolher o Consulado-Geral de Angola. O Estado angolano pagou integralmente 15,970 milhões de euros pelo edifício.

Contudo, a escritura pública de compra e venda nunca chegou a ser realizada, facto que levou as autoridades angolanas a defenderem que o negócio não produziu os efeitos esperados e a exigirem a devolução dos valores pagos, uma vez que o imóvel deixou de estar disponível para entrega ao Estado.

Bartolomeu Dias acusa Estado angolano de “abuso de poder” e diz que houve desistência do negócio

Em declarações ao Novo Jornal, Bartolomeu Dias rejeitou as acusações de burla qualificada e acusou o Estado angolano de estar a agir com “má-fé” e “abuso de poder”.

“Não existem razões para nos acusar de burladores”, afirmou o empresário, alegando que o seu grupo notificou várias vezes os representantes de Angola em Portugal para avançarem com a marcação da escritura pública.

Segundo Bartolomeu Dias, a responsabilidade pela marcação da escritura pertencia ao Estado angolano, enquanto comprador, e não ao grupo empresarial.

“O problema é que o Estado angolano desistiu do negócio”, afirmou o empresário, garantindo que a demora de mais de uma década provocou prejuízos financeiros à empresa.

O empresário afirma ainda que, durante todo este período, o Grupo Bartolomeu Dias continuou a suportar encargos associados ao edifício.

“Durante todo este tempo, fomos nós que tivemos que pagar os impostos sobre o prédio urbano em causa”, declarou.

Bartolomeu Dias acrescenta que alertou várias vezes os representantes angolanos em Portugal para resolverem a situação.

“Fomos alertando os representantes do Estado angolano em Portugal para marcarem a escritura e eles respondiam com arrogância”, acusou.

O empresário defende ainda que o conflito deveria ser resolvido em Portugal, alegando que os contratos estabeleciam o Tribunal da Comarca de Lisboa como o fórum competente para qualquer disputa relacionada com o negócio.

Antigos responsáveis do Estado ouvidos pela PGR

Além da constituição de arguido do empresário e do Grupo Bartolomeu Dias, o processo levou também à audição de antigos responsáveis diplomáticos angolanos envolvidos directa ou indirectamente no processo de aquisição do imóvel.

Segundo fontes citadas pelo Novo Jornal, já foram ouvidos pelo DNIAP os embaixadores Georges Chicoty, antigo ministro das Relações Exteriores; José Marcos Barrica, antigo embaixador de Angola em Portugal; Narciso do Espírito Santo, antigo cônsul-geral de Angola em Lisboa; e Cecília Baptista, que exercia funções de cônsul-geral na altura do negócio.

A investigação tem igualmente uma vertente patrimonial e financeira ligada a Portugal. A PGR angolana admitiu o recurso a mecanismos de cooperação internacional, nomeadamente através de uma Carta Rogatória dirigida às autoridades portuguesas, por existirem actos sob investigação relacionados com aquele território.

O Estado angolano contratou entretanto uma sociedade de advogados em Portugal para acompanhar o caso e tentar recuperar o valor pago pelo imóvel.

Bartolomeu Dias insiste que não houve qualquer intenção de lesar o Estado angolano e afirma que os responsáveis públicos envolvidos no processo é que devem explicar por que razão a escritura nunca foi concretizada.