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Economia
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João Lourenço convida empresários sérvios a investir em Angola e defende reforço da cooperação económica
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, apelou esta segunda-feira aos empresários e investidores sérvios para explorarem as oportunidades de negócio existentes em Angola, destacando o potencial económico do país e o compromisso do Executivo angolano com a criação de um ambiente favorável ao investimento privado.
A declaração foi feita durante a Mesa Redonda com a Classe Empresarial, realizada no âmbito da visita oficial que o Chefe de Estado angolano efectua à República da Sérvia. No encontro, que reuniu empresários dos dois países, João Lourenço defendeu a abertura de um novo capítulo nas relações bilaterais, assente no aprofundamento da cooperação económica e empresarial.
O Presidente recordou os laços históricos que unem Angola e a Sérvia, sublinhando a solidariedade prestada pelos povos da antiga Jugoslávia durante a luta pela Independência Nacional de Angola. Segundo o estadista, essa relação histórica constitui uma base sólida para o fortalecimento das parcerias económicas e comerciais entre os dois países.
Durante a sua intervenção, João Lourenço apresentou Angola como uma nação jovem, dotada de abundantes recursos naturais, vastas terras aráveis e elevado potencial turístico e económico. Destacou igualmente as reformas em curso para diversificar a economia, fortalecer o sector privado e promover a geração de emprego e inovação.
O Chefe de Estado apontou vários sectores estratégicos para o investimento sérvio, entre os quais a agricultura, a pecuária, a indústria farmacêutica, a indústria automóvel, o turismo e a economia digital. Referiu ainda que Angola está a implementar um vasto programa de investimentos públicos em infra-estruturas de transporte, energia, telecomunicações e abastecimento de água, criando condições para acelerar o crescimento económico e atrair novos parceiros internacionais.
João Lourenço destacou também o papel do Corredor do Lobito como uma das principais plataformas logísticas do continente africano, ligando o Oceano Atlântico ao interior da África Austral e Central, e criando novas oportunidades para o comércio, a industrialização e a integração económica regional.
No plano internacional, o Presidente angolano reafirmou a defesa da paz, do diálogo e do multilateralismo, alertando para os impactos dos conflitos armados na economia global. Apesar das actuais tensões geopolíticas, considerou que África, e particularmente Angola, se afirmam como destinos seguros para o investimento privado, capazes de contribuir para a segurança alimentar e energética mundial.
A encerrar a sua intervenção, João Lourenço lançou um convite directo à comunidade empresarial sérvia para participar activamente no processo de transformação económica em curso no país.“Venham investir em Angola, em todos os domínios do vosso interesse”, apelou o Presidente da República, reiterando a disponibilidade do Governo angolano para estabelecer parcerias mutuamente vantajosas e sustentáveis.
Sociedade
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Antigo director do INEA Joaquim Sebastião vai ser julgado por peculato -Constitucional deu razão ao Ministério Público e anulou decisão do Supremo
O antigo director-geral do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, vai a julgamento depois de o Tribunal Constitucional validar o recurso interposto pelo Ministério Público em 2025 que contestava uma decisão do Supremo (TS), apurou o Novo Jornal.
Após o Tribunal Supremo (TS) ter declarado nulo o despacho de acusação e da pronúncia do processo-crime contra o ex-director geral do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, a Procuradoria-Geral da República (PGR/Ministério Público) recorreu da decisão junto do Tribunal Constitucional (TC) que aceitou o recurso e suspendeu o acórdão do TS por inconstitucionalidade.
Esta corte constitucional determina agora a realização de julgamento do despacho de pronúncia do processo-crime 6269/24, datado de 18 de Março de 2022, em que é arguido Joaquim Sebastião, antigo director do INEA, acusado de peculato.
O recurso que a PGR submeteu ao TC contra a decisão do Supremo apontou a violação dos princípios do Estado democrático e de direito, da legalidade e do julgamento justo.
O acórdão do TS, que livrava Joaquim Sebastião de ir a julgamento pela prática do crime de peculato, refere que o arguido devolveu ao Estado de forma livre e voluntária, património avaliado em mais de 118 milhões de dólares, valor muito superior ao que acusação faz menção, que é de apenas 10,5 milhões, da suposta vantagem patrimonial indevida.
Segundo o documento a que o Novo Jornal teve acesso, o bem devolvido, de um valor superior ao mencionado pela acusação, encontra-se em Cacuaco e trata-se de um centro de treino de futebol, actualmente entregue à Federação Angolana de Futebol (FAF).
O mesmo acórdão determinou o desbloqueamento das contas bancárias, bem como a restituição de todo o património do antigo director do INEA, que estava apreendido pela PGR, através do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA).
O acórdão decidiu também não pronunciar o arguido por se verificarem “irregularidades insanáveis” na acção e por extinção do procedimento criminal por prescrição.
A decisão, ao que o Novo Jornal apurou, já havia baixado para o tribunal inferior, para cumprimento imediato, mas, com a decisão do Constitucional ficou suspenso e juristas ouvidos pelo Novo Jornal asseguram que a decisão do TC para qualquer tribunal é de cumprimento obrigatório.
Joaquim Sebastião, detido em 2019, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), viu a totalidade do seu património tomado pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da chamada “luta contra a corrupção”. Foi-lhe aplicada, na altura, a medida de prisão preventiva.
Fonte: Novo Jornal
Opinião
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