Uma análise do Semanário Novo Jornal, em parceria com a Angola Open Policy Initiative (AOPI), revela que entre Outubro de 2017 e Dezembro de 2025 se consolidou em Angola um sistema paralelo de contratação pública, assente na prática repetida de ajustes directos, tornando-se uma marca da governação do Presidente João Lourenço.

O estudo avaliou mais de 500 despachos presidenciais emitidos nesse período, dos quais 476 autorizaram ajustes directos num total de 61,5 mil milhões de dólares norte-americanos, valor que ultrapassa 132% do orçamento médio anual do Estado e excede o Produto Interno Bruto (PIB) de Angola em 2020.

A investigação aponta que este sistema paralelo se caracteriza pela centralização absoluta das decisões na Presidência, pelo desrespeito sistemático dos procedimentos orçamentais e concursos públicos, pela opacidade estrutural, pela concentração oligopólica de empresas beneficiadas e pela violação legal em grande escala, comprometendo a transparência e a fiscalização da despesa pública.

De acordo com os investigadores, a institucionalização dos ajustes directos, concebidos inicialmente como excepção, tornou-se prática habitual, fragilizando a governação democrática e expondo o Estado a riscos financeiros e jurídicos.

O estudo recomenda a implementação de mecanismos de supervisão mais rigorosos, maior transparência e fiscalização, para assegurar a legalidade e a concorrência na utilização dos recursos públicos em Angola.

Fonte: Holdon Angola