O Presidente da República, João Lourenço, apresentou hoje, na Assembleia Nacional, o Discurso sobre o Estado da Nação, marcando a abertura da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura. A intervenção do Chefe de Estado foi dominada por uma retrospectiva dos 50 anos da independência de Angola, pelo balanço das reformas estruturais em curso e pela reafirmação do compromisso com a diversificação económica e o desenvolvimento humano sustentável.

João Lourenço iniciou a sua mensagem sublinhando o significado histórico de 2025, ano em que o país celebra meio século de independência. “Celebramos 50 anos de existência como Estado soberano e como povo livre, dono do seu destino”, afirmou, destacando o percurso de superação do jugo colonial e o papel dos nacionalistas que “transformaram a resistência em vitória”.

O Presidente lembrou que, após a independência, Angola enfrentou décadas de guerra devastadora, mas destacou a resiliência do povo e o progresso alcançado nos 23 anos de paz. “O país mudou em todos os domínios”, disse, enfatizando avanços na saúde, educação, infra-estruturas, energia e agricultura.

Saúde e Educação no centro das prioridades

Na área da saúde, João Lourenço destacou o crescimento exponencial da rede hospitalar — de 320 unidades sanitárias em 1975 para 3.355 em 2025, com mais de 44 mil camas disponíveis e 46 mil novos profissionais de saúde enquadrados desde 2017. Sublinhou também a introdução da cirurgia robótica em Angola e a melhoria dos principais indicadores de saúde pública, com reduções significativas na mortalidade infantil e materna.

No sector da educação, o Chefe de Estado sublinhou que mais de 9,6 milhões de alunos estão matriculados para o ano lectivo 2025/2026 e que 208 mil professores estão em funções. Recordou que o país herdou uma taxa de analfabetismo de 85% em 1975, hoje reduzida para cerca de 24%.

“A educação continua a ser o pilar central do nosso desenvolvimento e a principal via para a valorização do capital humano”, afirmou João Lourenço, anunciando a mobilização de 500 milhões de dólares para um programa especial de construção e reabilitação de escolas, bem como a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que abrangerá mais de cinco milhões de alunos.

Crescimento económico e diversificação

O Presidente destacou a redução da dívida pública de 115,9% do PIB em 2020 para 55,5% em 2024, fruto de uma gestão prudente e disciplinada das finanças públicas. Ressaltou também a estabilidade macroeconómica, a queda da inflação para níveis abaixo de 20% e o aumento da inclusão financeira, que hoje atinge 49% da população.

Na agricultura, João Lourenço apontou resultados expressivos na produção de cereais, frutas e hortícolas, e reafirmou o compromisso com o apoio à agricultura familiar, responsável por 82% da produção nacional de alimentos.

“Vamos continuar a apoiar os pequenos produtores, aumentar as áreas irrigadas e reforçar o controlo sobre a exploração de recursos florestais”, disse, sublinhando que a diversificação da economia “é uma necessidade incontornável”.

O Chefe de Estado destacou ainda o crescimento da indústria transformadora, que registou um aumento de 5,15% no segundo trimestre de 2025, e o contributo crescente do sector das pescas, responsável por 3,1% do PIB e pelo sustento de 180 mil famílias.

Infra-estruturas, energia e habitação

João Lourenço anunciou que Angola conta hoje com 6.300 megawatts de capacidade instalada de energia eléctrica, um salto face aos 450 MW herdados em 1975. O país dispõe de 72 centrais electroprodutoras e de 5.000 km de linhas de transporte, com uma taxa de acesso à energia de 48%.

No domínio da habitação, o Presidente referiu que já foram construídas cerca de 350 mil casas no âmbito do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, distribuídas por 30 centralidades em todo o país, e que novas unidades continuam em construção nas províncias de Cabinda, Malanje, Zaire, Cuanza-Norte e Icolo e Bengo.

“A melhoria das infra-estruturas é essencial para a integração territorial e o desenvolvimento equilibrado das províncias”, frisou.

Assistência social e juventude

O Chefe de Estado destacou o impacto positivo do Programa Kwenda, que já beneficia 1,7 milhão de famílias com transferências monetárias, e reafirmou o compromisso com a inclusão social, a igualdade de género e o combate à violência doméstica.

Sublinhou ainda a importância da juventude no desenvolvimento nacional e do desporto como símbolo de superação, destacando a inauguração recente do Complexo Desportivo Paralímpico “José Armando Sayovo”.

Rumo aos próximos 50 anos

Encerrando o discurso, João Lourenço afirmou que o cinquentenário da independência deve ser um momento de “orgulho, reflexão e compromisso com o futuro”.

“Reafirmamos a nossa determinação em continuar a construir uma Angola próspera, justa e solidária, que honra o sacrifício dos que lutaram pela liberdade e responde às aspirações das novas gerações”, concluiu o Presidente da República.